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Escândalo no Metrô-DF: Condenados por Assédio Moral Recebem Salários de
Luxo Enquanto Diretoria se Omite

Após a denúncia de que a
diretoria do Metrô-DF estava protegendo chefes condenados por assédio moral, a
situação se revela ainda mais revoltante. Mesmo após a exposição pública do
caso e a clareza de uma sentença judicial, os superintendentes Renato Avelar da
Silva Cardoso Vilella e Victor Mafra Pelanda não apenas permanecem em seus
cargos, como são recompensados com super salários, zombando da justiça e da
sociedade brasiliense.

Victor Mafra Pelanda,
Superintendente condenado por assédio moral.

O Crime: Uma Sentença Ignorada

Vamos recapitular o caso que a
gestão do Metrô-DF tenta varrer para debaixo do tapete. A Justiça do Trabalho
condenou Renato Vilella e Victor Pelanda por uma perseguição cruel e
deliberada. A vítima, um servidor em processo de readaptação, foi intencionalmente
jogado no arquivo morto da companhia.

O local era tão degradante que a
própria CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) o interditou,
reconhecendo-o como insalubre. Foi nesse ambiente, infestado por fungos e
outros riscos biológicos, que o servidor foi forçado a trabalhar até desenvolver
uma doença respiratória. A sentença judicial é inequívoca ao classificar a ação
dos chefes como "ilícita e abusiva", fruto de "perseguição e
desprezo".

Renato Avelar, outro
Superintendente condenado por assédio moral.

A Recompensa: Salários que Insultam a Vítima

Enquanto a vítima lida com as
sequelas físicas e psicológicas do assédio, seus agressores desfrutam de uma
realidade bem diferente. Com a total anuência da Diretoria de Operação e
Manutenção e da Presidência, eles continuam recebendo salários altíssimos,
pagos com dinheiro público.

 Documentos obtidos com
exclusividade revelam a recompensa pela crueldade:

●     Victor
Mafra Pelanda: Salário de R$ 84.673,33.

●     Renato
Avelar da Silva Cardoso Vilella: Salário de R$ 57.915,12.

Esses valores não são apenas
salários. São um PRÊMIO PELA IMPUNIDADE.
São a prova de que, na atual gestão do Metrô-DF, o assédio compensa.

A Pergunta que a Lei Já Responde

 

A pergunta que fica não é se a
diretoria pode agir, mas por que ela se recusa a fazê-lo. A prática de assédio
moral é uma falta gravíssima que, tanto na esfera pública quanto na privada,
justifica a demissão por justa causa.

 

A legislação e a jurisprudência
são cristalinas:

 ●     Base
Legal para Demissão: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicável aos
empregados de sociedades de economia mista como o Metrô-DF, prevê no Artigo 482
a demissão por justa causa por "incontinência de conduta ou mau
procedimento" (alínea 'b') e por "ato lesivo da honra ou da boa fama
praticado no serviço contra qualquer pessoa" (alínea 'j'). O assédio moral
se enquadra perfeitamente em ambas as hipóteses.

 ●     Entendimento
dos Tribunais: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui jurisprudência
consolidada de que o assédio moral, quando comprovado, constitui falta grave do
empregador (quando a vítima pede a rescisão) ou do empregado agressor,
autorizando a dispensa por justa causa. Em um caso análogo
(RR-1002048-47.2016.5.02.0373), o TST manteve a justa causa de um empregado que
praticou assédio, reforçando que tal conduta é "incompatível com a
continuidade do vínculo de emprego".

A omissão da diretoria em aplicar
a lei não é apenas uma falha de gestão; é uma violação dos princípios da
moralidade e da impessoalidade que regem a administração pública (Art. 37 da
Constituição Federal). Manter os agressores em seus cargos, recebendo altos
salários, é um ato de cumplicidade.

 A pergunta final se torna uma
cobrança direta é: O presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, e o Diretor de
Manutenção e Operações, Márcio Guimarães de Aquino, continuarão a ignorar a lei
e a serem cúmplices dessa injustiça, manchando a reputação da empresa e
recompensando agressores com o dinheiro da população brasiliense?

A redação aguarda qualquer tipo de manifestação das partes e esta aberta a colocar o direito de Resposta

 

 

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